Defendendo-se de Cobranças Indevidas: Seus Direitos no Contexto de Busca e Apreensão
Em um mundo ideal, todas as cobranças seriam justas e todas as dívidas, claras e incontestáveis. No entanto, na prática, consumidores e empresas frequentemente se veem enfrentando cobranças indevidas que podem levar a situações extremas, como ordens de busca e apreensão. Entender seus direitos e as medidas legais disponíveis é fundamental para se defender efetivamente […]
LGPD na Prática: O que sua Empresa Precisa Fazer para se Adequar e Evitar Multas
No cenário empresarial atual, a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais do que uma obrigação legal; é um diferencial competitivo que demonstra o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade dos dados de seus clientes. Desde que a LGPD entrou em vigor, as organizações enfrentam o desafio de […]