Empresas que operam em mercados competitivos precisam de suporte jurídico especializado para evitar práticas anticompetitivas e garantir conformidade com a legislação concorrencial. No Costa Law, atuamos para proteger os interesses dos empresários em todas as questões de concorrência.
Soluções Estratégicas em Direito Concorrencial
Oferecemos uma abordagem preventiva e estratégica para assegurar que as operações do empresário estejam alinhadas às normas de defesa da concorrência.
Nossos Serviços:
- Atos de Concentração: Assessoria em fusões e aquisições para obtenção de aprovação junto ao CADE.
- Práticas Anticompetitivas: Consultoria e defesa em casos envolvendo abuso de poder econômico e formação de cartéis.
- Consultoria Preventiva: Revisão de políticas empresariais para evitar infrações concorrenciais.
- Representação no CADE: Defesa em processos administrativos e negociações de termos de compromisso.
- Treinamentos: Capacitação de equipes para garantir conformidade com a legislação concorrencial.
Nosso foco é proteger a integridade dos negócios do empresário e garantir competitividade de forma ética e legal.